A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo não tem condições de proteger todas as pessoas ameaçadas em decorrência de suas atividades políticas no campo. Segundo ela, o governo vai buscar atender os casos mais graves.

“Seria ilusório dizer que temos condições de atender uma lista com tantos nomes”, disse a ministra. Ela recebeu nesta terça da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, uma lista com 1.855 pessoas que foram ameaçadas nos últimos dez anos. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativa de assassinato.

“Não podemos ter escolta policial para todos os nomes ameaçados”, afirmou a ministra. A CPT informou que não sabe quantas pessoas necessitam de proteção policial imediata e pediu que o governo faça uma triagem da lista para priorizar os casos mais graves. “Não queremos um policial para cada ameaçado. Queremos que a situação seja combatida e monitorada”, disse José Batista Afonso, que representou a CPT na reunião.

Ações contra o crimeMaria do Rosário disse que não há prazo para definir quais pessoas da lista receberão proteção do governo, mas ressaltou que "o tempo dos direitos humanos é o tempo da urgência". Ela afirmou ainda que o governo fará a análise dos casos mais graves em conjunto com integrantes da CPT.

De acordo com a ministra, a presidente Dilma Rousseff determinou que se leve adiante “um forte enfrentamento e ações contra o crime organizado”. Maria do Rosário classificou de “ousadia” do crime organizado as ameaças às lideranças camponesas e as quatro mortes ocorridas na última semana na região Norte, entre elas a do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

O casal foi morto em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna (PA). De acordo com a Pastoral da Terra, eles estavam na lista das pessoas ameaçadas de morte. Os extrativistas eram conhecidos por denunciar a ação ilegal de madeireiros na região.

José Batista Afonso reclamou que o governo tenha feito uma reunião com a CPT somente após a morte do casal de extrativistas. "Essa reunião deveria ter ocorrido há alguns anos. É ruim quando ocorre no calor de um homicídio", disse.

Questionada porque somente agora o governo decidiu tomar providências contra a violência no campo, a ministra disse que o problema está sendo combatido desde a gestão anterior. "Se as medidas [do governo anterior] não tivessem sido efetivas, a situação estaria pior".

Medidas do governo
Na segunda, o governo anunciou medidas para o enfrentamento dos conflitos agrários. Entre as medidas anunciadas estava a análise da lista da CPT, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

De acordo com Barreto, a avaliação da lista tem como objetivo verificar a necessidade de fornecer proteção policial a essas pessoas. "O governo pretende, junto ao governo do estado, avaliar os casos mais críticos. Vamos estudar caso a caso e intensificar a proteção para aquelas pessoas que estão sendo mais ameaçadas", disse.

Outra medida anunciada foi a liberação até dezembro de R$ 1 milhão para as superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará e no Amazonas. Com a liberação da verba, o governo quer aumentar a fiscalização em áreas de assentamento. Os recursos fazem parte do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O governo federal anunciou ainda a criação de um grupo interministerial para discutir quais outras ações serão tomadas.